Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

Bush diz que Lula é importante para defesa da democracia

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

Aspectos e causas do aumento da violência no Brasil

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela Ufal

Decreto nº 8.026, de 6 de Junho de 2013

Altera os Decretos nº 7.775, de 4 de julho de 2012, que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos; nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a criação do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar; nº 7.644, de 16 de dezembro de 2011, que regulamenta o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; e dá outras providências

Homotransfobia e injúria racial: a coerência do erro

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Operação Alerta Lilás da PRF prende 83 por violência contra mulher

Maioria das prisões foi por não pagamento de pensão alimentícia

Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato por suspeição de Moro

STF anula condenações de José Dirceu por suspeição de Sergio Moro, restaurando direitos políticos e destacando imparcialidade no julgamento da Lava Jato

O aumento da corrupção no país: Brasil, que país é este?

Por Ives Gandra da Silva Martins

Desdobramentos estratégicos e operacionais depois de dois anos de Guerra Russo-Ucraniana

Por Rodolfo Queiroz Laterza

As “leis anticorrupção” 10 anos depois

Por Maíra Cardoso Zapater.

Leis mais rígidas auxiliam empresas a combater o assédio no ambiente de trabalho

As principais vítimas ainda são as mulheres, seja no trabalho ou nas ruas.

Adesão à Convenção de Budapeste sobre o Crime Cibernético é importante, mas também impõe desafios ao Brasil

Por Yuri Sahione Pugliese e José Henrique Ballini Luiz.

Procurador pede reabertura da ivestigação sobre o assassinato de ex-prefeito Celso Daniel

Edilson Mougenot Bonfim enviou à Procuradoria-Geral de Justiça documento com novas provas para a reabertura das investigações sobre o caso Celso Daniel.